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Arthur e Charlie

Dom Murilo S.R. Krieger, scj

Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil

 

Arthur Cosme de Melo era um menino brasileiro; Charlie Gard, um menino inglês. Arthur morreu com um mês de idade. Charlie, com 10 meses. Arthur nasceu de uma cesariana, após sua mãe ter sido atingida por uma bala, que também o feriu. Charlie nasceu com uma doença rara: a “síndrome de miopatia mitocondrial”, que leva à perda progressiva da força muscular e a danos cerebrais irreparáveis.

A história de Arthur foi contada pela nossa Imprensa, na semana que passou. É uma história triste: fala de violência, de balas perdidas, de uma mãe que estava no lugar errado, na hora errada. Como se fosse errado uma mãe andar por uma rua qualquer, mesmo que essa rua se situe na Favela do Lixão, em Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.

A história de Charlie teve maior repercussão internacional, porém foi menos divulgada em nosso país, envolvido que está por outras tristes histórias, principalmente as ligadas à corrupção. Charlie estava internado em um hospital em Londres, onde era mantido vivo com a ajuda de aparelhos. Diante da alegada impossibilidade de uma reversão de sua situação, a Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu pelo desligamento dos aparelhos e pela cessação do uso dos substratos médicos que o mantinham vivo. Portanto, o Estado se julgou no direito de decidir sobre a preservação ou não da vida de Charlie. Ignorou que a vida humana deve ser preservada, mesmo que se trate de uma criança gravemente enferma. Julgou, sim, que algumas vidas não merecem ser mantidas. Quem mais precisava de alguém que defendesse seus direitos (a Corte Europeia foi criada para esse fim!), foi condenado à morte. Não foi concedida à família de Charlie o direito de fazer suas próprias escolhas.

Diante da decisão desse órgão colegiado, divulgada pelas redes sociais, os pais de Charlie receberam promessas de acolhida e assistência ao filho, tanto na América do Norte como na Itália, que ofereciam alguma chance de reversão de seu estado. O Papa Francisco chegou a pedir que não se ignorasse o desejo dos pais de acompanhar e tratar o próprio bebê até o fim. O tratamento no exterior não traria custo algum para o governo britânico, mas a corte suprema do Reino Unido não permitiu tal viagem, afirmando ser irreversível a situação do bebê. O Estado exigiu que fosse respeitado o seu direito de matar.

Arthur faleceu no dia 30 de julho. Charlie havia falecido dois dias antes.

Lê-se, na Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, ratificada por 196 países: “A criança, em virtude de sua falta de maturidade física e mental, necessita de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento”.

Arthur e Charles morreram sem saber disso.

Como se vissem o invisível

Dom Murilo S.R. Krieger, scj

Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil

 

Uma das passagens mais profundas da Bíblia é a do começo do Evangelho de S. João: “No princípio era a Palavra, e a Palavra era Deus. Ela existia, no princípio, junto de Deus. (…) E a Palavra se fez carne e veio morar entre nós” (Jo 1,1-3.14). Quando Jesus, a Palavra do Pai, falava, todos ficavam admirados com seus ensinamentos, pois ele ensinava como alguém que tem autoridade. Ao terminar sua missão, reuniu seus discípulos e deu-lhes uma ordem: “Ide pelo mundo inteiro e anunciai a Boa Nova a toda criatura!” (Mc 16,15). Depois de ter-se elevado aos céus, “recebeu o Espírito Santo que fora prometido pelo Pai e o derramou” (At 2,33) sobre o mundo. Então, “os discípulos foram anunciar a Boa Nova por toda parte” (Mc 16,20). Começava a ser escrito o Atos dos Apóstolos; esse livro ainda não foi concluído, porque a ordem que lhe deu origem – “Ide pelo mundo!… – ainda não foi cumprida integralmente.

A Igreja atua no mundo a partir de uma convicção iluminada pela fé: Cristo é o único salvador de todos, o único capaz de nos revelar Deus e de nos conduzir a ele. Nele o Pai revelou-se de forma definitiva e deu-se a conhecer de modo pleno. Em Jesus Cristo, o Pai disse à humanidade quem é. A Igreja existe para revelar ao mundo essa verdade.

Para contatar as pessoas e apresentar-lhes sua proposta, Jesus procurou lugares altos e subiu em barcas, falou a multidões e entrou em casas, atendeu a pessoas importantes e deu atenção aos excluídos. Os apóstolos, por sua vez, foram a cidades desconhecidas, enfrentaram viagens perigosas e passaram fome. Ao longo da História, os evangelizadores escreveram livros, fundaram universidades e aprenderam línguas desconhecidas. Foi dessa maneira que a Boa Nova chegou até nós. Ao recebê-la, assumimos a missão e a responsabilidade de, por nossa vez, a levarmos a todos – e a levarmos com alegria! Como fazer isso?

Hoje, é muito difícil entrar na casa de desconhecidos para lhes apresentar o Evangelho. Precisamos, pois, ser criativos e, na comunidade em que estivermos inseridos, descobrir meios de fazê-lo. Importante é não nos esquecermos de que, em Jesus Cristo, a mensagem estava inteiramente unida ao mensageiro. Ele proclamou a Boa Nova tanto pelo que falou quanto pelo que fez. Nós, seus discípulos missionários, somos chamados a ler sua Palavra, a colocá-la em prática e, então, a ensiná-la. Afinal, os homens e as mulheres de hoje só aceitarão Jesus Cristo se nós mesmos o tivermos encontrado. O testemunho da vida cristã é a primeira e insubstituível forma de missão, conforme nos ensina Paulo VI: “O mundo reclama evangelizadores que lhe falem de um Deus que eles conheçam e lhes seja familiar, como se eles vissem o invisível” (EN 76).

A paz é fruto da justiça

Dom Murilo S.R. Krieger, scj

Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil

 

Recentes pesquisas mostraram que uma das maiores preocupações dos brasileiros, atualmente, diz respeito à segurança. Nossas cidades estão se tornando cada vez mais violentas. A violência gera medo. Quando o medo domina, a paz desaparece. Em época de eleições, demonstrando conhecer bem quais são os grandes anseios da população, os candidatos prometem que, uma vez eleitos, tornarão a vida de todos mais segura.

Não se garante uma vida mais segura pelo simples aumento do número de policiais, de armas ou de detenções. A segurança é fruto da paz e “a paz é fruto da justiça”, segundo ensinava o profeta Isaías, sete séculos antes de Cristo (Is 32,17).

Nós, discípulos de Jesus de Nazaré, somos chamados a trabalhar pela paz: “Felizes os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus” (Mt 5,9). Vemos que, em nossa sociedade, a convivência entre as pessoas está ficando cada vez mais difícil e tensa. As agressões verbais e físicas estão se tornando sempre mais comuns, e por motivos banais. Parece até que o filósofo inglês Hobbes (†1679) tenha se referido ao nosso tempo, quando escreveu: “O homem é o lobo do homem”.

A partir dos valores que Jesus veio nos ensinar, somos chamados a mostrar que uma outra sociedade é possível – isto é, uma sociedade envolvida pela cultura da paz. A Igreja não tem respostas técnicas para os problemas que desafiam a nossa sociedade; tem, sim, princípios capazes de fazer nascer uma grande reflexão sobre o valor da paz.

Em síntese: cabe-nos desenvolver nas pessoas a capacidade de reconhecer as consequências da violência em sua vida pessoal e social, para que assumam sua própria responsabilidade; denunciar as injustiças na vida pública; demonstrar que uma das causas da violência é a negação dos direitos das pessoas; favorecer a criação e a articulação de redes sociais populares e de políticas públicas, com vistas à superação da violência e de suas causas e à difusão da cultura da paz; multiplicar ações solidárias em favor das vítimas da violência; apoiar as políticas governamentais valorizadoras dos direitos humanos; lutar contra a impunidade etc.

A paz é fruto da justiça. Todo ato de injustiça e desamor é pecado e fonte de violência. A violência sempre aparece quando é negado à pessoa aquilo que lhe é de direito, a partir de sua dignidade, ou quando a convivência humana é direcionada para o mal. A violência nega a ordem desejada por Deus.

Deus nos criou por amor e para o amor. Fomos criados à Sua imagem e semelhança. Nosso Deus é o Deus da paz. Por isso mesmo, a construção da paz é uma das maneiras de lhe demonstrarmos o nosso amor. Se houver paz entre nós, todos viverão felizes e, com razão, seremos chamados de “filhos de Deus”.

Dízimo: uma expressão de amor

As Diretrizes da Arquidiocese de São Salvador da Bahia lembram alguns fundamentos da Pastoral do Dízimo: é uma prescrição bíblica; é um gesto de gratidão a Deus e de confiança na Divina Providência; é um meio de darmos assistência aos pobres, de demonstrarmos nossa preocupação com tudo o que se refere às celebrações litúrgicas e de garantirmos o sustento dos ministros religiosos.

O Dízimo tem raízes na tradição da Igreja e responde ao dever dos fiéis de socorrer às necessidades da Igreja. Por isso, sua implantação é um meio evangélico e pastoral para fortificar a consciência da Igreja como Comunidade de fé, culto e caridade. Por isso, a motivação mais profunda do Dízimo não é financeira, mas evangélica, teológica e pastoral.

Por tudo isso, convenço-me cada vez mais que o Dízimo é uma expressão de amor, de doação. Vale aqui, pois, a observação do apóstolo Paulo: “Deus ama quem dá com alegria” (2Cor 9,7).

Dom Murilo S.R. Krieger, scj

Arcebispo de São Salvador da Bahia

O dom da alegria

Dom Murilo S. R. Krieger, scj

Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil

 

“Alegrai-vos sempre no Senhor! Repito: alegrai-vos!” (Fl 4,4). É difícil acreditar que esse convite do apóstolo Paulo à alegria tenha sido escrito não em um momento de sucesso ou de festa, mas quando ele se encontrava na prisão. Não sei o que Paulo escreveria, se vivesse no Brasil de hoje. Tenho minhas dúvidas, contudo, de que se contentasse em aumentar o coro dos pessimistas – isto é, daqueles que são levados pela onda de reclamações, críticas e insatisfações.

Nossos problemas são, reconheçamos, sérios e graves, gerando inquietação e insegurança. Como, pois, ser alegres? De que maneira, para usar a linguagem de Paulo (2Cor 7,4), estar cheios de consolação e transbordar de alegria?

Todos desejam ser felizes. Mas nossa alegria é sempre incompleta e frágil. O homem moderno, que pela técnica consegue multiplicar ocasiões de prazer, não conseguiu, ainda, “fabricar” a alegria autêntica. E, por isso mesmo, tem como constantes companheiros o tédio e a tristeza, a angústia e o desespero, a solidão e o vazio…

A  alegria somente será possível se se  fizer um renovado esforço para que todos tenham um mínimo de segurança, de justiça e bem-estar. Não há alegria em um ambiente onde  falta o sentimento de fraternidade e não se tem uma  visão poética das coisas boas que acontecem ao nosso redor.  Sem um  coração de poeta e  de criança, somos  incapazes de alegrar-nos diante da vida, do amor, da natureza, do trabalho bem feito, do dever cumprido, da partilha, do sacrifício…

A alegria duradoura, que levou Paulo a desejar experimentá-la  mesmo em  meio a  inquietações, passa pela experiência da fé. Experiência que fez o apóstolo e evangelista João exclamar: “Deus é amor!” (1 Jo 4,16 ). E Agostinho lamentar: “Tarde te amei, ó beleza tão antiga e tão nova, tarde te amei!” (Confissões X, 27).

A alegria é para ser desfrutada por todos. Quando Maria Santíssima a experimentou na casa de Isabel, externou-a  num cântico  em que engrandece o Senhor (Lc 1,46-55). Jesus fez da alegria um tema constante de suas pregações. Lembrou que ela é sentida pela mulher que encontra a moeda perdida e pelo semeador que faz a colheita; pelo homem que acha um tesouro e pelo pastor que reencontra a ovelha extraviada; pelo pai que acolhe o filho e pelos pequenos que recebem a revelação do Reino. O Filho de Deus desejou que sentíssemos  a sua alegria para que, assim, a nossa fosse completa e duradoura (Jo 15,11).

Em meio a nossa crise, precisamos nos recordar de que, assim como só o poeta vê o invisível, ou seja, a essência dos acontecimentos, da natureza e das pessoas, só quem tiver o Espírito de Deus será capaz de saborear a alegria, esse dom que caracteriza os seguidores de Jesus de Nazaré.

Um mistério para ser contemplado

Dom Murilo S.R. Krieger, scj

Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil

 

Envolvidos, no Brasil, por problemas políticos e econômicos que nos surpreendem a cada dia com novidades e surpresas, somos convidados pela Igreja, neste domingo, a elevar nosso pensamento para o alto. Não se trata de fugir da realidade cotidiana e de nos refugiarmos num mundo seguro. Queremos, sim, olhar para o alto para, então, compreender melhor os desafios que enfrentamos. Essa é a finalidade da solenidade da Santíssima Trindade, celebrada neste domingo.

Normalmente, na Igreja celebramos fatos como, por exemplo, o nascimento de Jesus (Natal), sua ressurreição (Páscoa), a vinda do Espírito Santo (Pentecostes) etc. Na solenidade da Santíssima Trindade não celebramos um fato, mas um mistério.

A palavra “mistério” tem vários sentidos e evoca, no pensamento de muitos, uma realidade oculta, desconcertante ou obscura. No caso da Santíssima Trindade, o sentido é outro: trata-se de uma realidade que a razão humana não consegue penetrar e compreender totalmente, pois ultrapassa a sua capacidade. Não é que Deus não queira nos revelar seus mistérios. Tanto Ele o quer que, primeiramente, nos enviou profetas e homens extraordinários, que nos deixaram palavras belíssimas a Seu respeito (Antigo Testamento); no ponto mais alto da História, ademais nos enviou o Seu Filho (Novo Testamento). A partir da revelação divina, portanto, começamos a penetrar nesse mistério, que é o mais profundo de nossa fé. Apenas “começamos a penetrar nele”, porque, como se trata de uma verdade que é ampla demais para a encerrarmos em alguma definição, acreditamos nela pela autoridade de quem a revelou.

A crença no Deus único em três pessoas (“pessoa” é alguém que tem vida própria e que se relaciona com outras) é a maior novidade do cristianismo. Todas as religiões acreditam em Deus, valorizam os seres humanos, a oração, o jejum, a paz etc. Os pagãos acreditavam em vários deuses; os hebreus, num Deus único; o cristianismo acredita num Deus em três pessoas.

Fique claro: a Trindade é una. Não professamos três deuses, mas um só Deus em três pessoas. Cada uma delas é Deus por inteiro. “Pai”, “Filho”, “Espírito Santo” não são simplesmente nomes que designam modalidades do ser divino, pois são realmente distintos entre si.

Fomos batizados em nome da Trindade (Jesus: “Ide, fazei discípulos e batizai-os em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”). Começamos e terminamos nossas celebrações em seu nome; rezamos ao Pai, por Cristo no Espírito Santo; repetimos, muitas vezes: “Glória ao Pai, ao Filho, ao Espírito Santo”.

Não tenhamos a pretensão de compreender esse mistério. Fomos criados para viver eternamente com a Santíssima Trindade, numa contemplação que será a razão de nossa alegria.

A verdade vos libertará

Dom Murilo S.R. Krieger, scj

Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil

 

“Os acontecimentos não nos tornam piores: eles apenas mostram o que somos”. Lembrei-me desse pensamento, extraído do livro “Imitação de Cristo”, de Thomas de Kempis, escrito no séc. XV, ao refletir sobre o momento atual de nosso país.

Quem não tem ficado chocado com as notícias veiculadas a cada dia: desvio de dinheiro; contratos superfaturados; propinas; favores (ilícitos) mútuos; verbas que não chegam a seu destino?… A lista de crimes é enorme e mostra o tamanho da crise ética por que passa nosso país. Como chegamos a esse ponto?, perguntam alguns. Quem poderia imaginar uma situação como essa?, interrogam outros. A verdade não é agradável, mas é a verdade: a corrupção se tornou endêmica. Esse mal não é apenas fruto da ganância de um ou outro grupo; não está circunscrito a um ou outro setor. Parece tratar-se, sim, de um traço cultural de desprezo pelos princípios éticos, cuja prática se difundiu por toda parte.

Mas, e se essa rede de crimes não tivesse sido descoberta? Estaria tudo bem? Seria melhor para o país? Certamente, não. Comparo o momento que vivemos com o de uma pessoa que trabalha, faz planos e anda de um lado para outro, tranquila. Um dia, por um motivo qualquer, resolve fazer um check-up. Feitos os exames, uma descoberta: está com uma doença grave. Teria sentido, nessa hora, culpar o médico que requisitou os exames ou o laboratório que os realizou? O diagnóstico foi providencial; foi o passo necessário para o início do tratamento. Caso contrário, descoberto problema depois, talvez fosse tarde demais.

Realmente, a situação que agora se descobre não nos torna piores. Nosso país está tendo uma excelente oportunidade de recomeçar sua construção, e em bases sólidas. Nada há de mais sólido do que a verdade, pois ela nos liberta, assegurou-nos Jesus Cristo.

Essa reconstrução, contudo, não poderá ser feita a partir da violência. A democracia nos oferece inúmeras formas para expressarmos nossa alegria e apoio, nosso descontentamento e discordância em relação a uma pessoa, grupo ou situação. Ao se apelar para a violência, volta-se ao tempo das cavernas, quando o tacape era a única forma de manifestação. A História já nos demonstrou que a violência gera a violência, que gera mais violência…

Com a violência, todos perdem, todos empobrecem, todos sofrem. Mas alguns perdem, empobrecem e sofrem mais do que os outros: os mais pobres.

Os recentes acontecimentos, que nos envergonham perante o mundo, nos mostram como está o Brasil. Urge, portanto, que nós, brasileiros, nos unamos para construir um novo país. O conhecimento de si próprio, da própria realidade e da verdade, diziam os filósofos gregos, é o princípio da sabedoria. Que aprendamos a lição!

Arte e Fé

Dom Murilo S.R. Krieger, scj

Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil

 

Continuamente tenho novas surpresas quando o assunto é o patrimônio artístico da cidade de Salvador.  Nem me refiro ao patrimônio cultural em geral, mas àquele que envolve igrejas, imagens e esculturas sacras. Tenho certeza de que soteropolitano algum, baiano algum é capaz de imaginar as riquezas artísticas que existem ao seu redor. É verdade que parte delas sofre com a falta de recursos para restaurá-las – trabalho que é caríssimo, dadas as exigências das leis referentes à intervenção em bens tombados.

Graças a Deus, alguns importantes passos têm sido dados nos últimos tempos. Lembro, por exemplo, a restauração da Igreja de São Pedro dos Clérigos, no Terreiro de Jesus,  e a da igreja que está ali perto, cujo titular é São Domingos de Gusmão. No momento, estão sendo dados os últimos passos na restauração da Catedral, da Igreja do Passo e do Palácio da Sé – obras de uma beleza única.

Mas é sobre outra igreja que desejo escrever: refiro-me àquela dedicada ao Santíssimo Sacramento e à Sant´Ana. Poucas igrejas têm uma história tão rica e obras de arte tão belas como essa.

Construída na metade do século dezoito, foi a primeira igreja erguida na Bahia com materiais e tecnologia 100% brasileiros. Os três principais pintores baianos nela deixaram a marca de sua genialidade: Antônio Joaquim Franco Velasco pintou a nave central; José Rodrigues Nunes, as telas dos quatro evangelistas, que se encontram na capela-mor; e José da Costa Andrade, a sacristia – uma das mais belas de Salvador.

Essa igreja também foi testemunha de fatos históricos relevantes, como o das lutas pela independência, dando  abrigo aos corpos de combatentes tombados nessas batalhas, como foi o caso do Padre Roma e de Maria Quitéria.  No século passado, ela marcou profundamente a vida daquela que se tornaria a Irmã Dulce dos Pobres, cuja família morava nos arredores do templo; ela própria relatou que foi nessa Igreja que ouviu o chamado divino para se consagrar totalmente a Deus e aos necessitados.

Dez anos atrás, os fieis que ali se reuniam sentiram necessidade de trabalhar para a restauração daquele patrimônio que se encontrava gravemente ameaçado. Começou, então, um longo e penoso “calvário” para conseguirem os recursos necessários. Fechada a igreja por motivo de segurança, comandados pelo Pe. José Abel Pinheiro, seu pároco, os voluntários multiplicaram iniciativas, fizeram campanhas, visitaram órgãos públicos etc. Era preciso, ao mesmo tempo, cuidar da parte espiritual, para que a comunidade não se desintegrasse. A perseverança de todos deu resultado: aí está uma igreja que nos mostra o feliz resultado da comunhão entre a arte e a fé. Faça a uma visita, (reze!) e comprove!

Reconhecimento e incentivo

Dom Murilo S.R. Krieger, scj

Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil

 

Recebi, no último dia 17, a Comenda Dois de Julho, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, por proposta do Deputado Alex da Piatã. Gostaria de repartir com os leitores de A TARDE as palavras que pronunciei naquela ocasião. Só terei condições, contudo, de apresentar umas poucas observações. Ei-las:

Tais honrarias servem como demonstração de reconhecimento e incentivo. De reconhecimento pelo trabalho desenvolvido aqui pela Comunidade Católica. De incentivo para eu continuar me doando ao maravilhoso povo deste Estado.

Em novembro de 2010 eu soube que o Santo Padre Bento XVI me havia nomeado para esta Arquidiocese.  Nunca alguém me havia dito que isso poderia acontecer; nem me havia imaginado como Arcebispo na capital da Bahia.  Nosso Deus gosta de nos fazer surpresas.

Da cidade de Salvador eu conhecia muito pouco. Uns dois anos antes de minha posse vim participar de um Congresso e, numa tarde, visitei rapidamente a cidade. No final, pensei: Um dia voltarei para cá, para conhecer melhor tanta beleza. Jesus levou a sério esse meu desejo.

Diante da nomeação papal, eu me perguntei: Como vou trabalhar numa região tão diferente da minha? Como serei recebido? O que tenho para levar para os baianos? Lembrei-me, então, de meu lema episcopal “Deus é amor” (1Jo 4,16). E concluí: Trabalhando, um dia, na Bahia, terei um único compromisso: amar aquele povo. E foi o que procurei e procuro fazer, dia por dia.

O que encontrei ao chegar a esta terra? Encontrei belezas naturais sem par. Encontrei uma Igreja que tem uma rica história. Encontrei um povo acolhedor.

Se alguém me perguntasse: O que julga ter sido mais importante em seus trabalhos, nesses seis anos de episcopado em Salvador? Poderia falar de inúmeras iniciativas que tomei, dentro e fora da Igreja. Não quero, contudo, que minha atuação à frente desta Arquidiocese seja contabilizada. Seria muito pobre a vida de uma pessoa que fosse apresentada como um elenco de iniciativas, trabalhos e realizações. Mais importante, para mim, são os desejos que alimentam a vida de uma pessoa. À luz do que lemos no profeta Daniel (12,12), podemos dizer: Bem-aventurados os que têm grandes desejos!  Confesso: desejo ver uma Bahia mais justa e solidária. Uma Bahia de todos.

No meu primeiro artigo dominical no jornal A TARDE, logo após a minha chegada, fiz uma pergunta aos baianos: “Posso entrar?” A partir de então, portas foram sendo abertas, corações acolhedores se apresentaram e eu fico confundido com tanta bondade. Por isso, tenho consciência de que esta homenagem não me torna melhor. Mas estou tendo a possibilidade, sim, de fazer uma inesperada experiência: a de descobrir que meu coração “abaianou-se”.

As Instituições Filantrópicas

Dom Murilo S.R. Krieger, scj

Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil

 

“A reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, trouxe à tona o debate sobre o fim da isenção da contribuição para a Seguridade Social de inúmeras entidades, prevista no artigo 195 § 7 da Constituição Federal de 1988. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB reconhece que é necessário, de fato, rever a isenção de algumas entidades, para que elas se justifiquem pelo serviço prestado aos pobres.”

Assim começa a Nota que a CNBB emitiu em defesa da isenção das instituições filantrópicas. É uma resposta aos que propugnam o fim dessas desonerações. Ora, as instituições filantrópicas que prestam reais serviços nas áreas da saúde, educação e assistência social são respeitadas pela sociedade. “Muitas destas instituições estão presentes onde, inúmeras vezes, há ausência do Estado. A isenção não significa doação ou favor, mas uma contrapartida do Estado, ao serviço que lhe caberia prestar aos mais pobres.”

Vejamos em números: existem, no Brasil, 1.400 instituições filantrópicas na área da saúde, mais de 2.100 na área da educação e mais de 5.000 na área da assistência social (cf. Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas). Isso significa que 53% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde – SUS são feitos por entidades filantrópicas; na educação, são 600 mil alunos que recebem bolsas; já no campo da assistência social, 62,7% de todo atendimento gratuito em assistência social é realizado por essas instituições.

“As entidades filantrópicas, acostumadas a fazer o mais com o menos, são fundamentais para a implementação de políticas públicas e para diminuir desigualdades sociais. Dados dos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e da Receita Federal revelam que, para cada “um real” de isenção previdenciária, a contrapartida pelas entidades é de “5,92 Reais”, ou seja, ‘seis vezes mais do que receberam em desoneração previdenciária’” (CNBB)”.

A maneira como a questão da isenção das entidades filantrópicas é por vezes colocada faz crer que os problemas da Previdência Social têm como causa tal isenção. Ora, na verdade, elas representam somente 3% da receita previdenciária. Quem está à frente de uma dessas instituições pode testemunhar que há uma contínua fiscalização feita pela Receita Federal, para verificar se a entidade preenche os requisitos legais para usufruir da isenção. Mesmo assim, podem estar ocorrendo abusos aqui e ali – abusos que devem ser punidos. O que não se pode fazer é querer resolver um problema (diminuir o déficit do orçamento) criando um outro maior (aumento dos problemas sociais).

Por fim, um convite: visite uma entidade filantrópica. Já prevejo o que, então, acontecerá: tal entidade ganhará mais um benfeitor…


Cúria Metropolitana Bom Pastor - Av. Leovigildo Filgueiras, 270 - Garcia, CEP: 40.100-000 - Salvador -Ba. Tel.: (71) 4009-6666 | contato@arquidiocesesalvador.org.br
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