Tribunal Eclesiástico

Arquidiocese de São Salvador da Bahia

Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Salvador

Av. Leovigildo Filgueiras, 270 – Garcia – CEP.: 40.100-000 – Salvador / BA – Brasil

Contatos: (71) 4009-6641

E-mail: [email protected]g.br

FUNCIONAMENTO
Expediente: de segunda a sexta-feira o atendimento ao público acontece das 8h30 às 11h30 (sem hora marcada). Já no turno vespertino (das 13h30 às 16h30) serão realizados apenas atendimentos com hora marcada.

O período de férias do Tribunal é sempre no mês de janeiro.

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE NULIDADE
Para a dar entrada ao Processo de Nulidade Matrimonial é necessário escrever o Libelo, isto é, a História do Casal, e providenciar os documentos exigidos.
O Libelo deve ser entregue ao Tribunal com TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS. Informamos que não aceitamos Libelos faltando documentos.
A data limite para entrega de Libelos é  até 31 de outubro do corrente ano, após essa data somente a partir de fevereiro do próximo ano.

(Baixar Libelo)

 

ORIENTAÇÕES PARA AS PARTES

  • Mantenha o Tribunal atualizado quando ao seu endereço, de suas testemunhas e da outra parte;
  • Não se atrase para as audiências; em caso de não poder comparecer, favor avisar com antecedência;
  • O Tribunal só dá informações às partes;
  • O processo é sigiloso, por isso, somente as partes poderão ter acesso aos autos para leitura, não sendo permitido acompanhante;
  • Nos seus contatos com o Tribunal, seja por carta ou por telefone, cite sempre o protocolo do seu processo.
  • Após a admissão do libelo, o demandante será informado sobre as custas processuais.