O Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, demarca a luta pelos direitos humanos de meninos e meninas e visa fortalecer a rede de proteção, bem como denunciar casos de violência. Esse esforço de proteger e defender a dignidade da pessoa humana, promovendo uma realidade de amor e cuidado, é realizado pela Igreja Católica, e na Arquidiocese de Salvador conta com o trabalho da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão (Acopamec), que há mais de três décadas é referência no combate a qualquer tipo de violência e no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de abusos e de exploração sexual na Bahia e fora do estado.
Antônia* (nome fictício para preservar a fonte), de 17 anos, é uma destas vítimas e se encontra acolhida na Acopamec há dois anos. A adolescente chegou à entidade aos 15 anos, com marcas de violência física, desnutrição e grávida de quase quatro meses. “Morava com minha companheira que me obrigava e me prostituir, me espancava e ainda ficava com o dinheiro dos programas. Com essa vida de prostituição, engravidei de um cliente e meu único pensamento foi o de tirar essa criança. Busquei ajuda de uma vizinha para sair dessa vida de violência e também para interromper a gravidez. Só que ela me levou ao Conselho Tutelar, que me encaminhou para a Acopamec”, conta a adolescente.
Casos como o de Antônia* são cada vez mais comuns e, com a pandemia, violência física (maus tratos, agressão, estupro e insubsistência material) e violência psicológica (insubsistência afetiva, ameaça, assédio moral e alienação parental) foram potencializadas, conforme apontam dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Na ACOPAMEC, as vítimas são atendidas e passam a morar em uma das cinco casas-lares existentes na entidade. Nestas casas-lares as crianças e os adolescentes passam a viver juntos, frequentam a escola, participam de cursos profissionalizantes e permanecem no local até completarem 18 anos. Com esta idade, eles podem deixar a Acopamec, desde que a autoestima esteja recuperada. Para isso, os meninos e as meninas contam com uma equipe técnica qualificada composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagoga, mães sociais e coordenação.
De acordo com a coordenadora das casas-lares, Estefanie Valadão, as atividades desenvolvidas na entidade têm como objetivo principal garantir que as crianças e os adolescentes tenham os direitos garantidos, sobretudo quando as famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprirem a função de cuidado e proteção. “Nós acolhemos diversos casos, desde violência, abandono, incapacidade de cuidado, mas sempre com o encaminhamento do Juizado ou Conselho Tutelar, através da Central Reguladora de Vagas (SEMPRE), assim como foi o caso da Antônia*. A nossa sensibilidade é enorme em todos os casos e, por isso, temos como prática realizar uma escuta qualificada, buscamos identificar familiares próximos, com vinculação e entender todo o processo da criança e do adolescente”, ressalta.
A psicóloga da Acopamec, Sara Mascarenhas, reforça que as vítimas chegam às casas-lares precisando de ajuda e que, para toda equipe técnica, o caso da Antônia* foi ainda mais sensível e desafiador por se tratar de duas vidas. “Nós vivenciamos muitas histórias, processos de muita dor e que demanda muito apoio psicológico. Quando essas meninas e meninos chegam até nós, trabalhamos principalmente a escuta, o cuidado e o acolhimento saudável. A Antônia* carregava em seu ventre uma criança, outra vida. Nosso caminhar com ela foi através do amor, dialogamos muito para a sua aceitação, depois para o amar e cuidar do seu processo de maternidade. O resultado foi o melhor possível”, conta.
Sorridente, Antônia* não apenas gesticula com a cabeça como verbaliza com toda força que a pequena Alice* (nome fictício para preservar a fonte), de apenas 1 ano e 10 meses, foi a melhor coisa que aconteceu em sua vida. “É muito bom estar na Acopamec e receber todo apoio que eu e minha filha recebemos aqui. Nós temos uma à outra e eu tenho a Acopamec como minha família. Ainda bem que eu tive a minha filha, mesmo com tudo que aconteceu comigo. Eu amo Alice* mais do que tudo e eu agradeço a Acopamec e por todas as tias que daqui que me ensinaram o que é o amor de verdade e que tudo pode mudar. Eu estou seguindo a minha vida e me sinto mais forte. Cheguei aqui sem estudar e aqui continuei meus estudos, fiz vários cursos e hoje sou jovem aprendiz. Quero trabalhar, ter minha casa e quando sair da Acopamec quero ter condições de cuidar da minha filha”, afirma Antônia**.
Na Acopamec para além de se buscar ressignificar a vida de cada criança e adolescente, o foco é possibilitar educação, qualidade de vida e autonomia para que eles tenham uma vida adulta melhor, nunca perdendo de vista que é preciso continuar a sonhar.
Por que 18 de maio?
A data foi escolhida como dia de mobilização contra a violência sexual porque, em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina, de apenas oito anos, que teve todos os direitos humanos violados; foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
