O Quilombo Rio dos Macacos é uma comunidade centenária remanescente de quilombolas, formada após a desativação de fazendas produtoras de cana-de-açúcar há mais de um século, existindo e resistindo há quase 200 anos em uma área onde a Marinha do Brasil instalou a Base Naval de Aratu na Bahia nos anos 70, doada pelo governo baiano da época.
Historicamente, a comunidade enfrenta situações desafiadoras e de desrespeito aos seus direitos, como: processo de expulsão do seu próprio território com vários casos de ameaças, abuso de poder e intimidação sofrida pela comunidade por parte de militares da Marinha e ausência de políticas públicas que garantam melhores condições de vida para os/as moradores/as dessa localidade. Apesar dessa realidade, a comunidade teve uma recente vitória que foi a publicação da portaria 623, que reconhece 301 hectares do território, em Simões Filho (Grande Salvador), como pertencente à comunidade remanescente do Quilombo Rio dos Macacos. Porém, dos 301, apenas 104 foram destinados para a titulação de posse da comunidade.
Como forma de celebrar com os/as companheiros/as de luta e solidariedade, que prestam apoio de inúmeras formas à comunidade, as/os moradoras/es do Rio dos Macacos organizaram juntamente com organizações sociais a Celebração intitulada de Resistência, que ocorreu no dia 19 de fevereiro, dentro da localidade.
No espaço que foi construído para ser a escola comunitária do Rio dos Macacos, mulheres, homens e crianças, moradores/as da comunidade, acolheram representantes de movimentos e organizações sociais e órgãos públicos, companheiros/as de outras comunidades tradicionais da Bahia, artistas e amigos/as de luta. O encontro contou com momentos de resgate histórico, com falas daqueles/as que acompanharam desde o início o processo de resistência, como dona Olinda de Sousa Oliveira dos Santos, que desabafou contando situações de violência vivenciadas por ela, familiares e moradores/as e revelou que “a resistência é fruto da ancestralidade e dos terreiros”. Outra fala importante foi da liderança comunitária, Rosimeire dos Santos, que contou sobre as diversas situações de embates com o Estado, as promessas não cumpridas, os avanços gradativos das negociações, reconhecendo sempre o apoio dos movimentos e organizações sociais para esses enfrentamentos constantes.
A celebração deu espaço para muitas vozes. Representantes da Comissão Pastoral da Terra, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais, Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, Cáritas Regional Nord, estudantes da UFBA e tantas outras pessoas expressaram os aprendizados alcançados com o processo de resistência, a relevância desse momento de celebração para revigorar o ânimo da luta, que permanecerá para que o Estado continue cumprindo as promessas feitas e as 67 famílias do quilombo tenham seus direitos garantidos, como acesso à água, luz, requalificação e construção de moradias, acesso alternativo à localidade, sem precisar passar pela guarita da Vila Naval, e ações de saúde e saneamento de básico.
Intervenções artísticas também fizeram parte da programação. Jovens da comunidade recitaram poesia; integrantes do Bando do Teatro Olodum expressaram por meio de música e poesia sua alegria pela conquista do Quilombo Rio dos Macacos; a escritora Ana Maria Gonçalves, autora do livro “Um defeito de cor”, leu trechos do seu livro emocionando a todos; a cantora Célia Mara embalou o público com uma das suas canções e integrantes do bloco Afro “Os Negões” também marcaram presença e deixaram sua mensagem de apoio. Grupos de samba animaram a celebração e um delicioso caruru foi servido durante o almoço.
Um dos momentos marcantes da celebração foi a entrega do registro da titulação a moradores/as de Rio dos Macacos pela Ouvidora-geral, Vilma Reis. Vilma destacou que as lutas ocorridas em outras comunidades tradicionais foram subsídios para apoiar o Rio dos Macacos e comemorou: “viva as forças dos movimentos sociais!”.
A Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3 juntamente com as organizações, pastorais, movimentos e entidades que participaram em 2011 e 2012 do Tribunal Popular do Judiciário, coordenado e animado pela Articulação de Políticas Públicas da Bahia, celebram essa vitória da resistência e da fé na força da organização popular.
Por Assessoria de Comunicação da Cáritas Regional Nordeste 3
Fotos: Allan Lustosa
