O enfrentamento dos abusos

Cardeal Dom Sergio da Rocha

Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil

 

Há assuntos sobre os quais pouco se fala, por vergonha ou medo. Dentre eles, estão os abusos sofridos nas suas várias formas, sexual, emocional e moral. Apesar de avanços na legislação brasileira e na divulgação do problema, as vítimas têm ainda muita dificuldade para conversar sobre abusos sofridos e, principalmente, de denunciar. O assunto não costuma ser abordado, como é necessário, nas famílias, escolas, igrejas e instituições da sociedade civil.

O Papa Francisco tem sido uma liderança exemplar pela sua atuação enérgica no combate aos abusos, especialmente contra crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis. A legislação canônica tem sido revista ou aprimorada e a sua aplicação tem sido rigorosa nos casos envolvendo clérigos. Iniciativas de prevenção de abusos e a atenção às vítimas têm recebido especial atenção. Nas dioceses têm sido formadas Comissões para a Proteção de Crianças e Pessoas Vulneráveis.

Infelizmente, muitos abusos ocorrem nas casas e em outros ambientes, exigindo a devida atenção e a atuação do poder público não somente no âmbito da justiça, mas também da prevenção e assistência às vítimas ou grupos mais vulneráveis. No dia 18 de maio, aconteceu pelo 24º ano, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/2000. São muito importantes as iniciativas realizadas naquela data, mas o tema necessita de atenção durante todo o ano, pois o problema continua a ocorrer no dia a dia, permanecendo muitas vezes escondido no silêncio dos corações traumatizados. Uma sociedade pautada pela justiça e a fraternidade não pode ficar indiferente, tolerando que a infância seja ceifada ou negada por violações tão perversas. É preciso dizer não aos abusos e sim à dignidade de cada pessoa humana nas diversas etapas da vida e condições.

A violência, nas suas múltiplas formas, é sempre cruel e inaceitável. Quando cometida contra pessoas frágeis e vulneráveis torna-se ainda pior. A violência praticada nas guerras e conflitos comove causando repulsa e indignação. Não deveria ser menor a indignação pela violência representada pelos abusos contra crianças e vulneráveis, com o grito das vítimas tantas vezes silenciado. Contudo, embora a capacidade de comover-se e indignar-se seja sempre muito importante, é necessário passar da comoção à ação.

Os Conselhos Tutelares desempenham um papel fundamental na efetivação dos direitos da criança e do adolescente, nos estados e municípios. Necessitam ser mais valorizados, bem como, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As iniciativas corajosas de igrejas e de outras organizações sociais são sinais de esperança, mas que exigem passos sempre mais largos no caminho da promoção e defesa da dignidade humana, principalmente dos pequeninos e indefesos. O caminho a percorrer no enfrentamento dos abusos é longo, mas pode ser trilhado juntos.

*Artigo publicado no jornal Correio, em 27 de maio de 2024.