Com o objetivo de discutir as políticas de atendimento à criança e ao adolescente e as estratégias para construção e operacionalização dos Planos Municipais (Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Plano de Medidas Socioeducativas – Plano de Acolhimento Institucional), a ACG Consultoria em Políticas Públicas, em parceria com a  Pastoral do Menor (Pamen), realizou um seminário no dia 23 de setembro. O evento aconteceu no auditório de Centro Arquidiocesano de Pastoral – Cúria Bom Pastor.

Estiveram presentes gestores municipais, juiz de direito, profissionais do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conselheiros de direitos e tutelares, estudantes e professores dos municípios de Salvador, Madre de Deus, Catu, Pojuca, Alagoinhas, Cícero Dantas, Itabuna, Marau,  Nazaré, Candeias, Terra Nova, Valença, Ribeira do Pombal, Ibotirama, Governador Mangabeira, Mata de São João, Ubaíra, Nova Fátima, Barrocas,  Marporá, Cruz das Almas, Barrocas,  Simões Filho e Conceição do Coité.

O evento contou, ainda, com a presença da procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude, Márcia Guedes, que ressaltou sobre a importância dos municípios construírem os Planos de Atendimento à Criança e ao Adolescente, e o papel do Ministério Público na promoção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Também participou do evento Arielma Galvão, representando o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.

Os participantes contaram com a palestra A política de atendimento à criança e ao adolescente e os desafios para  a construção dos planos municipais, palestra proferida por Ana Elizabeth Costa Gomes – Consultora em Políticas Públicas. A palestrante destacou as  estratégias para a construção do diagnóstico e do plano  municipal/decenal dos direitos da criança e do adolescente.

Na ocasião também foi apresentado o tema O Sinase e o Plano Municipal de Medidas Sócio-educativas, conduzido por Daniel Miranda- Pesquisador do NPEJI/UCSAL – assessor da Sedes Ibirapitanga. Vale lembrar que o dia também foi marcado pelo lançamento do site da ACG Consultoria em Políticas Públicas (www.acgconsultoriapp.com.br), onde o material do evento está disponível para download.

Para a agente da Pamen e conselheira Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Salvador), Lenivalda Silva, o Seminário fortalece as ações voltadas para a criança e o adolescente, pois possibilita as trocas de experiências e parcerias na efetiva garantia dos direitos.

Texto: Pastoral do Menor da Arquidiocese de Salvador.